1 – A Câmara Municipal de Governador Lindenberg cumpre o disposto na lei de acesso à informação (Lei Federal 12.527/2011)?
A Câmara possui o Portal da Informação onde é possível ter acesso a informações de interesse público, conforme a Lei Federal 12.527/2011.
2 – Como obter informações sobre receitas e despesas da Câmara?
As informações podem ser acessadas pelo Portal da Transparência.
3 – Como consultar a legislação municipal?
A Câmara coloca online toda a legislação municipal, que inclui Leis, Decretos, Decretos Legislativos, resoluções e outros no endereço eletrônico: http://www3.cmgl.es.gov.br/legislacao/
4 – Como faço para falar com a Câmara?
O contato pode ser feito pelo telefone (27) 3744-5220 ou pelo e-mail
[email protected]
5 – Qual é o endereço e o horário de funcionamento da Câmara?
A Câmara está localizada na Rodovia Dário Salvador, s/n - Centro - Governador Lindenberg/ES - 29720000, Centro e funciona de segunda a sexta-feira, das 11h às 17hs
6 – Quando e onde são realizadas as Sessões da Câmara?
As sessões ordinárias são realizadas duas vezes por mês, às 19h. As sessões extraordinárias são realizadas antes ou depois das ordinárias ou em outros dias e horários, determinados e comunicados previamente. Todas as sessões são realizadas no Plenário da Câmara.
7 – A população pode acompanhar as Sessões?
Sim. As Sessões são abertas ao público e podem ser acompanhadas no Plenário da Câmara.
